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Nova lei faz crescer número de divórcios

As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram um aumento do número de divórcios rápidos em Fortaleza. Segundo números do Cartório João de Deus, do 1º Ofício de Registro Civil da Capital, em junho deste ano foram feitas 63 averbações de divórcios, enquanto, em agosto, um mês após a nova lei, o número subiu para 106. saiba mais

Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve com base no princípio da prioridade, no qual tem precedência o registro anterior. A decisão foi tomada durante julgamento de recurso especial interposto pela compradora de um terreno de 4.000m² na região da Pampulha, em Belo Horizonte. saiba mais

Anoreg-Al fará festa dançante de final de ano na Regente Eventos

A Anoreg-Al vai realizar sua festa de final de ano no dia 4 de dezembro, estando convidados todos os notários e registradores de Alagoas para o evento. O presidente da Anoreg-Al, Iran Malta disse que o objetivo é “uma confraternização de final de ano que reúna todos os associados dentro do espírito natalino”.
A festa será na Regente Eventos, Festas & Shows, à Rua Roberto Simonsen, 754, Farol, Maceió. Haverá um jantar dançante, traje Esporte Fino, com a Orquestra Super OARA, com início às 20:30 horas. saiba mais

Colega do Cartório de Igreja Nova publica trabalho na Revista do TRE – Alagoas

Sheyla Ferreira Rocha, Substituta do Cartório de Registro de Imóveis, Notas e Títulos e Documentos de Igreja Nova, Alagoas, teve publicado na Revista do TRE-Alagoas, Volume 03, Número 02, de 2009, seu trabalho de Especialização em Direto Notarial e Registral (ela é graduada em Direito) intitulado “As Implicações Trazidas pela Lei n. 6.015/73 Aos Atos de Registro na Aquisição de Imóveis”. saiba mais

FERC visita posto do cartório na Santa Mônica

Dando prosseguimento às visitas aos postos do cartório nas maternidades, a conselheira do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), juíza Ana Florinda Dantas, se reuniu, na manhã de ontem (04), com o novo diretor da Maternidade Santa Mônica, Telmo Henrique Barbosa. Durante o encontro, foram discutidas ações a fim de aperfeiçoar a atuação do programa “Registro na Maternidade” dentro da unidade de saúde. saiba mais