Alagoas, 21 de junho de 2026
A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL) e o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (IPLAM) assinarão, na próxima terça-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com o objetivo de fortalecer saiba mais
As Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbito foram divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelando que o Brasil alcançou a marca histórica de apenas 0,95% de nascimentos não registrados nos 7.220 Cartórios de Registro Civil de Pessoas saiba mais
Nesta sexta-feira (24), o município de São José da Laje recebeu mais uma edição do Programa Moradia Legal, com a entrega gratuita de títulos de propriedade a 314 famílias, promovendo segurança jurídica, dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária. saiba mais
“Se não fosse essa ação, seria impossível ter o meu documento”, disse Denise Rodrigues, moradora de Taquarana, ao receber o título de propriedade de sua casa por meio do programa Moradia Legal, nesta segunda (13). Ela mora há cerca saiba mais
Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição 24/03/2026Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar, saiba mais
Novos provimentos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem atualizações relevantes para o sistema registral e para a atuação do Judiciário em todo o país. As normas tratam de temas como autocuratela, recuperação judicial envolvendo produtores rurais, indisponibilidade de saiba mais