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A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) encaminhou orientações aos cartórios reforçando a proibição de habilitações, celebrações e registros de casamentos ou uniões estáveis de menores de 16 anos. A medida segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e saiba mais
O governador em exercício, Fábio Bittencourt, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, discutiram, nessa segunda-feira (19), a retomada do Programa Rural Legal. A reunião ocorreu no Palácio República dos Palmares e saiba mais
Des. Fábio Ferrario e governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas. Foto – Secom/AL O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que reorganiza as serventias extrajudiciais do Estado. O ato contou com a saiba mais
Durante entrevista à TV Pajuçara, o Dr. Fábio Kendi explicou como funciona a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e como o cidadão pode manifestar formalmente sua vontade de ser doador. A participação integra as ações do Setembro Verde, saiba mais
Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade biológica pode ser reconhecida, principalmente se o teste foi realizado com parentes do pai, falecido, e levando em conta informações sobre a relação familiar. Esse foi o saiba mais
A ANOREG/BR e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) lançaram o Troféu Zeno Veloso – Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos, iniciativa criada em caráter permanente e com realização anual, destinada a incentivar a produção acadêmica e a pesquisa saiba mais