Alagoas, 21 de setembro de 2026
Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição 24/03/2026Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar, saiba mais
Novos provimentos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem atualizações relevantes para o sistema registral e para a atuação do Judiciário em todo o país. As normas tratam de temas como autocuratela, recuperação judicial envolvendo produtores rurais, indisponibilidade de saiba mais
O avanço da digitalização dos serviços notariais e de registro motivou a publicação do Provimento nº 213 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro. A norma estabelece novos parâmetros de infraestrutura tecnológica e define padrões mínimos de saiba mais
“Agora eu posso dizer que tenho terra”, afirmou, emocionado, Josivan Pereira da Silva durante o Rural Legal realizado nesta quinta (5), em Igaci. Ele foi um dos 318 pequenos agricultores beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Judiciário de Alagoas. saiba mais
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (ANOREG/AL) informa à advocacia e à sociedade que, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), conforme o Processo nº 0700061-50.2026.8.02.0073, foram definidos horários específicos para a prática de saiba mais
Nova regra do CNJ permite transferir veículo de falecido antes do fim do inventário, desde que cumpridos requisitos legais Uma norma nacional autorizou que o inventariante receba poderes específicos por escritura pública para alienar bens do espólio ainda durante o saiba mais