Alagoas, 27 de setembro de 2023
Pela segunda vez no município de Teotônio Vilela, o Moradia Legal III beneficiou 780 famílias nesta quinta-feira (05/07). Em dezembro de 2017, o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário alagoano em parceria com a Associação dos Notários e Registradores saiba mais
A terceira edição do programa Moradia Legal ultrapassou a marca dos 6 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado, beneficiando mais de 30 mil pessoas. Nesta quarta-feira (4), foram regularizados 290 imóveis em Rio Largo e 115 em Messias. O saiba mais
Cartorários de todo estado prestigiaram, nesta terça-feira (03/07), o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Após dois anos de seu afastamento, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça, o magistrado reassumiu oficialmente saiba mais
Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais saiba mais
Sérgio Toledo de Albuquerque nasceu no dia 29 de janeiro de 1962 em Maceió, Alagoas. Filho de dona Geny Borella Toledo de Albuquerque e do senhor Stelio Darci Cerqueira Albuquerque. Casado e com quatro filhos, se formou em Direito, pelo Centro Superior saiba mais
O desembargar Washington Luiz Damasceno Freitas voltará imediatamente as suas funções, após aproximadamente dois anos de seu afastamento. Terminou na manhã desta terça-feira (26/06) o julgamento do Conselho Nacional de Justiça com resultado de 11 votos a 2 a favor saiba mais