“Se não fosse essa ação, seria impossível ter o meu documento”, disse Denise Rodrigues, moradora de Taquarana, ao receber o título de propriedade de sua casa por meio do programa Moradia Legal, nesta segunda (13).
Ela mora há cerca de 20 anos no imóvel e foi uma das 76 pessoas beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras.
A moradora Lúcia Luczkiewicz mora em seu imóvel há mais de dez anos com a filha. “Receber esse título é uma grande conquista para mim. Sempre quis a minha escritura, mas não sabia nem o que fazer. Estou muito grata e emocionada”, relatou.
Presidente Fábio Bittencourt, moradora Lúcia Luczkiewicz e prefeito Geraldo Cícero. Foto: Caio Loureiro.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, a harmonia entre os poderes do Estado e dos municípios é essencial para assegurar o direito à propriedade.
“Nada mais justo do que cumprir o que está previsto na Constituição, que assegura o direito à propriedade. Por meio dessa parceria, promovemos dignidade, cidadania e segurança jurídica aos cidadãos alagoanos, além de garantir o direito sucessório e ampliar oportunidades e benefícios”, enfatizou.
O prefeito de Taquarana, Geraldo Cícero, agradeceu ao Judiciário pelo apoio ao município através do programa Moradia Legal.
“Para nós, é motivo de grande satisfação o apoio que o tribunal dá ao nosso município, pois sabemos da dificuldade de emitir uma escritura. Com essa parceria, nossa população está sendo beneficiada com esses títulos. Esperamos que essa iniciativa continue para que ainda mais pessoas sejam contempladas”, destacou.
Participaram da solenidade de entregas também o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor; a juíza Bruna Saback, designada para a Comarca de Taquarana; Anderson Damasceno, titular do Cartório de Notas e Registro do Único Ofício de Taquarana; além de outras autoridades locais.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL