Moradia Legal, do Judiciário de Alagoas, foi promovido nesta segunda (10); presidente Fábio Bittencourt destacou caráter social da ação
Alagoas, 04 de dezembro de 2025
Moradia Legal, do Judiciário de Alagoas, foi promovido nesta segunda (10); presidente Fábio Bittencourt destacou caráter social da ação
Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução.
PROVIMENTO N. 205 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Código Nacional de Normas...