Alagoas, 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais saiba mais
Sérgio Toledo de Albuquerque nasceu no dia 29 de janeiro de 1962 em Maceió, Alagoas. Filho de dona Geny Borella Toledo de Albuquerque e do senhor Stelio Darci Cerqueira Albuquerque. Casado e com quatro filhos, se formou em Direito, pelo Centro Superior saiba mais
O desembargar Washington Luiz Damasceno Freitas voltará imediatamente as suas funções, após aproximadamente dois anos de seu afastamento. Terminou na manhã desta terça-feira (26/06) o julgamento do Conselho Nacional de Justiça com resultado de 11 votos a 2 a favor saiba mais
O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais, beneficiou, nesta quarta-feira (20), 425 famílias de Ibateguara, que receberam, gratuitamente, saiba mais
A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas – ANOREG/AL, vem esclarecer a seus representados e a quem mais possa interessar o conteúdo do § 3°, do artigo 3°, do Provimento 69/2018, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça e publicado saiba mais
Com a finalidade de uniformizar a alteração de gênero e nome de transexuais que podem ser feitas diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de autorização judicial, a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), promoveu uma capacitação sobre saiba mais