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A Anoreg-Al realizou, no dia 4 de dezembro, na casa de festas Regente, sua Confraternização de Final de Ano, reunindo 450 pessoas, entre notários, registradores, integrantes do poder judiciário e convidados. saiba mais
A partir de janeiro de 2011, todos os cartórios de Alagoas deverão ter Certificado Digital para informar aos órgãos públicos da Declaração de Operações Imobiliárias. A Anoreg-Al está alertando seus associados para que se certifiquem em prazo hábil a fim de atenderem aos requisitos da Instrução normativa n. 995-RFB, de 22 de janeiro de 2010. saiba mais
Trata o caso de definir se há necessidade da comprovação do esforço comum para a aquisição do patrimônio a ser partilhado, com a peculiaridade de que, no início da união estável reconhecida pelo tribunal a quo pelo período de 12 anos, um dos companheiros era sexagenário. saiba mais
A diretora de Registro Civil da Anoreg-Al, Maria Rosinete Remígio, esteve em Brasília, onde a Presidência da República e a Secretaria Nacional de Direitos Humano, reuniram vários representantes dos Comitês Estaduais pela Erradicação do Subregistro de Nascimento, com o tema "Compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia Legal pela Cidadania – Registro Civil de Nascimento", para uma prestação de contas das ações desenvolvidas no ano de 2010, como: 1 – Emissão de certidão de nascimento nas maternidades; 2 – "Mobilização Nacional": mutirões e campanhas com desdobramento regional (Nordeste/Amazônia Legal)
3 – Fortalecimento das ações estruturantes: Padronização da Certidão de Nascimento / Cadastro Nacional das Serventias pelo CNJ / Sistema Nacional de Informações sobre Registro Civil – SIRC. saiba mais
Ainda continua o impasse para a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, único estado da federação que os serviços ainda continuam ligados ao poder judiciário. Mais uma audiência para discussão do assunto foi realizada, ontem, na Assembleia Legislativa com a Comissão de Constituição e Justiça.
A reunião, presidida pelo deputado estadual Zé Neto (PT), teve a participação de serventuários dos cartórios, de parlamentares e de presidentes de várias entidades baianas, que estranharam a falta de um representante do Tribunal de Justiça (TJ). saiba mais
Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (1º) que as 6.249 unidades próprias dos Correios já permitem a emissão na hora do número do CPF. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado. saiba mais