Alagoas, 06 de maio de 2026
Nesta sexta-feira (24), o município de São José da Laje recebeu mais uma edição do Programa Moradia Legal, com a entrega gratuita de títulos de propriedade a 314 famílias, promovendo segurança jurídica, dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária. saiba mais
“Se não fosse essa ação, seria impossível ter o meu documento”, disse Denise Rodrigues, moradora de Taquarana, ao receber o título de propriedade de sua casa por meio do programa Moradia Legal, nesta segunda (13). Ela mora há cerca saiba mais
Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição 24/03/2026Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar, saiba mais
Novos provimentos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem atualizações relevantes para o sistema registral e para a atuação do Judiciário em todo o país. As normas tratam de temas como autocuratela, recuperação judicial envolvendo produtores rurais, indisponibilidade de saiba mais
O avanço da digitalização dos serviços notariais e de registro motivou a publicação do Provimento nº 213 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro. A norma estabelece novos parâmetros de infraestrutura tecnológica e define padrões mínimos de saiba mais
“Agora eu posso dizer que tenho terra”, afirmou, emocionado, Josivan Pereira da Silva durante o Rural Legal realizado nesta quinta (5), em Igaci. Ele foi um dos 318 pequenos agricultores beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Judiciário de Alagoas. saiba mais