A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG/AL) e o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (IPLAM) assinarão, na próxima terça-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com o objetivo de fortalecer e dar maior celeridade à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Maceió.

A solenidade de assinatura será realizada no Auditório Ministro Humberto Martins, localizado na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 447, Pajuçara, Maceió/AL, reunindo representantes das instituições parceiras, autoridades públicas e demais convidados.

A iniciativa tem como finalidade promover uma atuação integrada entre os órgãos envolvidos, tornando mais eficientes os procedimentos de regularização fundiária e ampliando o acesso da população ao direito à propriedade formalmente registrada.

A meta inicial da cooperação é viabilizar a emissão de aproximadamente 2.800 títulos de propriedade. Com vigência de até 60 meses, o acordo possui potencial para ampliar significativamente os resultados da regularização fundiária no município, podendo alcançar entre 10 mil e 15 mil títulos de propriedade emitidos ao final do quinto ano de execução.

Além de proporcionar segurança jurídica às famílias beneficiadas, a regularização dos imóveis contribuirá para sua valorização patrimonial, facilitará o acesso a políticas públicas, programas habitacionais e linhas de crédito, além de fortalecer o planejamento e o desenvolvimento urbano de Maceió.

A parceria entre ANOREG/AL e IPLAM representa um importante avanço para a política de regularização fundiária do município, promovendo inclusão social, cidadania e desenvolvimento urbano sustentável, com impactos positivos na qualidade de vida de milhares de famílias maceioenses.