No dia 06 de outubro a equipe do Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) sob coordenação da conselheira, juíza Ana Florinda Dantas, foi a Arapiraca para visitar os postos dos cartórios nas maternidades daquele município. No mesmo dia, o grupo visitou a cidade de Penedo com a finalidade de discutir os preparativos para instalação de uma unidade de atendimento na Santa Casa de Misericórdia.
As visitas foram acompanhadas pela coordenadora do FERC, Conceição de Souza Leão, e ainda pela a secretária do Comitê Gestor pela Erradicação do Sub-registro e Ampliação da Documentação Básica, Elene Agra, e a representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rosinete Remigio.
Em Arapiraca, a primeira parada foi no Hospital Regional onde atua o cartório de registro civil da oficiala Rosineide Miranda. A conselheira do FERC se reuniu com assistentes sociais e enfermeiras da unidade de saúde a fim de saber sobre as dificuldades no desenvolvimento do programa Registro na Maternidade.
A oficial do cartório disse que muitas mães não querem registrar os filhos porque ainda não escolheram os nomes ou também porque não tem a documentação completa. Outra dificuldade é a escolha por registrar no seu município de origem, ocorrendo assim um número grande de pré-registro.
Ana Florinda enfatizou que a meta é registrar todos os que nascem na maternidade, mesmo que os pais morem em outra cidade. Enquanto não temos as unidades interligadas, iremos registrar todas as crianças, independentemente do município de origem. O importante é garantirmos cidadania para criança desde a maternidade, sem correr o risco de que ela não seja registrada posteriormente, frisou.
A assistente social Luciana Vital disse que o hospital irá reforçar a divulgação do programa. Vamos mobilizar os profissionais dos hospitais para conscientização dos pais de que o registro é um documento extremamente necessário. Estamos engajados para que nossas crianças já saiam registradas, realçou.
A representante da Anoreg, Rosinete Remigio, se colocou à disposição para qualquer esclarecimento no desenvolvimento do programa e ainda sugeriu que, ao realizarem a divulgação, é importante destacar as conseqüências de quem não possui a certidão de nascimento.
Também participaram da reunião no Hospital Regional, as enfermeiras Edjane Maria e Andréia Costa; o diretor médico Ulisses Pereira e a advogada Nadjane Dantas.
Hospital Nossa Senhora de Fátima
Ainda em Arapiraca, a equipe do FERC visitou o posto do cartório no Hospital Nossa Senhora de Fátima. O grupo foi recebido pela assistente social Yêda Fernandes que convidou outros profissionais da unidade de saúde para participar da reunião.
A representante do cartório Ilka Valeriano logo apresentou alguns fatos que tornaram o número de registro no posto daquele hospital um pouco abaixo do esperado. Ela disse que a quantidade de pré-registro feito é bem superior a de registro, por isso o resultado não tem sido alcançado.
Como foi determinado no início que não podíamos insistir para que os pais registrassem na maternidade e que tínhamos que indicar o pré-registro, nosso número de registros efetivados caiu bastante, enquanto que o de pré-registro aumentou, explicou Ilka.
A conselheira do FERC deixou estabelecido que a partir de agora o importante é registrar todos que estão na maternidade e realizar o pré-registro apenas em último caso.Iremos mudar nossa estratégia e registrar todas as crianças que estão no hospital, evitando o pré-registro. O importante é combatermos nossos índices de sub-registro, ponderou Ana Florinda.
Estiveram presentes à reunião, a enfermeira Suelle Leite, a auxiliar de enfermagem, Riclésia dos Santos e a fisioterapeuta Ivânia Valeriano.
Santa Casa de Misericórdia de Penedo terá posto do cartório
Dando prosseguimento à viagem, o município de Penedo também foi visitado. Lá, o objetivo foi discutir a instalação do posto do cartório na Santa Casa de Misericórdia.
Os representes do FERC, do Comitê e da Anoreg se reuniram com o oficial do registro civil, Antônio Figueiredo Júnior; com o provedor do Hospital, Sílvio Menezes; com a vice-diretora, Lucimar Nunes e a advogada Juliane Brandão.
Durante o encontro, ficou definida a sala para o funcionamento do cartório, foi discutido o melhor horário para atendimento, que será no período de visitas e foi escolhida uma data para inauguração, 05 de novembro. O dia ainda será confirmado pelas equipes do FERC e do Hospital.