Alagoas, 19 de abril de 2024
O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. O procedimento pode ser feito tanto pelo proprietário como pelo inquilino A relação entre locador e inquilino nem sempre é marcada pela calmaria. São comuns problemas como saiba mais
O ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional de Justiça, baixou Recomendação que trata sobre arquivo de segurança nos cartórios extrajudiciais de notas e de registro.A Recomendação nº 11, publicada em 16 de abril, altera a Recomendação nº 9, da Corregedoria saiba mais
Juíza ressaltou os problemas enfrentados nas unidade de internação Durante sessão especial realizada na última sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Maceió sobre direitos da criança e adolescente, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e presidente da saiba mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional. Os advogados públicos comprovaram que a Constituição Federal recepcionou saiba mais
Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos ao devedores ou a terceiros. Fonte: Conselho Nacional de Justiça – Atos da Corregedoria – Provimento nº 30, de 19 de abril saiba mais