Alagoas, 24 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça instituiu Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas votadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018. A portaria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, saiba mais
Com imenso pesar, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas lamenta o falecimento do registrador civil, Rubens Correia Costa. O velório está sendo realizado na residência da família, em Quebrangulo. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (09/10), às 9h da saiba mais
Os cartórios de Alagoas devem se cadastrar junto a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) para que os processos de Inventário e Doação sejam protocolizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo próprio cartório. De acordo com saiba mais
A Prefeitura de Maceió informa que a solicitação, em cota única, do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com alíquota reduzida de 0,66% só poderá ser feita até esta segunda-feira, 31. O ITBI é um tributo municipal que deve saiba mais
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), foi homenageado com a medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado, grau grão-colar de alta saiba mais
Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros agentes capazes de encurtar os processos e procedimentos garantindo a paz social. Nesse crescente movimento de inserção de outros atores, as serventias extrajudiciais saiba mais