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O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), foi homenageado com a medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado, grau grão-colar de alta saiba mais
Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros agentes capazes de encurtar os processos e procedimentos garantindo a paz social. Nesse crescente movimento de inserção de outros atores, as serventias extrajudiciais saiba mais
Contribuintes de Maceió têm até o dia 31 de agosto para pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com o desconto na base de cálculo do imposto, de acordo com a Lei de número 6.989/2020. A lei saiba mais
A comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) foi criada recentemente. Ela atuará promovendo maior integração entre a classe dos advogados e dos Notários e Registradores e é presidida pela advogada saiba mais
Os notários e registradores cumprem uma missão muito importante perante a sociedade. Cabe aos cartorários o papel de garantir a autenticidade, segurança e eficácia nos negócios de cunho jurídico para o cidadão, desde o início da vida, com o registro saiba mais
O programa Moradia Legal regularizou quase 1200 imóveis em três municípios nesta sexta-feira (24). As cerimônias virtuais marcaram a entrega de 1.179 títulos de propriedade para moradores de baixa renda das cidades de Rio Largo, São Miguel dos Campos e saiba mais