Alagoas, 19 de abril de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011. saiba mais
A praxe bancária de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento foi confirmado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso do Banco ABN AMRO Real S/A. saiba mais
Em cerimônia no Ministério da Justiça, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o RIC (Registro de Identidade Civil) o novo documento de identidade dos brasileiros que irá substituir o RG (Registro Geral). saiba mais
A Anoreg-Al realizou, no dia 4 de dezembro, na casa de festas Regente, sua Confraternização de Final de Ano, reunindo 450 pessoas, entre notários, registradores, integrantes do poder judiciário e convidados. saiba mais
A partir de janeiro de 2011, todos os cartórios de Alagoas deverão ter Certificado Digital para informar aos órgãos públicos da Declaração de Operações Imobiliárias. A Anoreg-Al está alertando seus associados para que se certifiquem em prazo hábil a fim de atenderem aos requisitos da Instrução normativa n. 995-RFB, de 22 de janeiro de 2010. saiba mais
Trata o caso de definir se há necessidade da comprovação do esforço comum para a aquisição do patrimônio a ser partilhado, com a peculiaridade de que, no início da união estável reconhecida pelo tribunal a quo pelo período de 12 anos, um dos companheiros era sexagenário. saiba mais