Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (3/7), durante a 150ª. sessão ordinária, uma resolução que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução 126, que vinha sendo questionada pelas escolas de magistratura. A mudança reconhece a competência e autonomia das Escolas Nacionais, competindo a elas regulamentar os cursos oficiais de ingresso, formação inicial e continuada ou de aperfeiçoamento; bem como a coordenação das respectivas Escolas estaduais e/ou regionais. saiba mais
Os participantes do evento que se interessarem pelas belezas naturais poderão visitar a Chapada dos Guimarães e o Pantanal
A capital do estado de Mato Grosso, Cuiabá, receberá o 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, de 25 a 28 de julho. É a segunda vez que a cidade sedia um evento realizado pelo IRIB. Em 1995, foi realizado o XXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. saiba mais
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) realizam, no período de 18 a 21 de novembro, o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento acontece no Serhs Natal Grand Hotel. saiba mais
Texto também inclui medidas como o parcelamento de dívidas de estados e municípios relativas ao PIS/Pasep e a liberação de R$ 2 bi em financiamentos para produtores rurais de áreas atingidas pela seca e por enchentes. Esta é a última MP a receber alterações de última hora em Plenário as demais dependerão do parecer de uma comissão mista. saiba mais
Devido ao feriado do Dia do Comerciário, nesta segunda-feira, 25, não haverá expediente na Anoreg-Al saiba mais
A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do Coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Lyra Neto. saiba mais