Notícias

Corregedores de Justiça se reunirão em Maceió durante 60°Encoge

Evento será realizado entre os dias 22 e 25 de agosto Berço de figuras ilustres, como o jurista Pontes de Miranda e o escritor Graciliano Ramos e possuidor de um litoral exuberante, o Estado de Alagoas foi escolhido para receber o 60° Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), que será realizado entre os dias 22 e 25 de agosto deste ano, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na cidade de Maceió, conhecida como “o paraíso das águas”. O corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas, James Magalhães de Medeiros, que também é o segundo vice-presidente do Colégio de Corregedores, será o anfitrião do evento, que vai reunir corregedores de todo o Brasil, além de autoridades do Poder Judiciário, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional, Eliana Calmon. saiba mais

Sancionada lei que altera regras da regularização e do registro de imóveis

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 561/2012). Transformado na Lei 12.693/2012, o projeto altera legislações afetas ao registro de imóveis, entre elas a Lei de Registros Públicos – Lei nº 6.015/73 – e a lei que regulamenta a regularização fundiária, Lei nº 11.977/11. saiba mais

Impessoalidade no registro público

Foi resolvida, recentemente, em decisão final do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida no PCA 5108, uma interessante discussão acerca do sistema de distribuição realizado pelo Centro de Atendimento e Distribuição de Títulos e Documentos da capital paulista. Na referida decisão, o CNJ restaurou o funcionamento do centro, devendo os cartórios redistribuir as demandas para equacionar o número de títulos atendidos por cada unidade. Assim, o CNJ espera que os cartórios trabalhem de forma homogênea para atender a população com mais rapidez e transparência. saiba mais

II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro

A ESCOLA NACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO- ENNOR e a ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA – ENM, com o apoio da ESCUELA JUDICIAL DE AMERICA LATINA – EJAL têm a honra de contar com sua participação no II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA, NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no hotel Conrad, em Punta Del Este, no Uruguai. saiba mais