Cerca de 1.300 famílias tiveram a alegria de receber o título de propriedade de suas casas, nesta quarta-feira (23), em Palmeira dos Índios (AL). Trata-se da maior entrega já realizada pelo Judiciário de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), por meio do programa Moradia Legal, que este ano está em sua terceira edição.
“Agradeço muito, porque eu não tinha condições de pagar. Esse documento chegou pra mim na hora certa”, disse a aposentada Rosa Luiza Pereira da Silva (60), que mora na casa há oito anos.
O motorista Zenaldo dos Santos (45), relata a dificuldade de registrar a casa sem uma ação como esta, que dá o título gratuitamente. “O ganho é muito pouco, e com a nossa condição financeira, não íamos ter nunca o registro. Então pra nós é uma satisfação muito grande essa oportunidade”.
A Anoreg/AL esteve representada no evento pelo cartorário de Joaquim Gomes, Hilton Loureiro, que em seu discurso destacou o importante papel do cartorário local na conclusão dos milhares de títulos de propriedade e do êxito do projeto social.
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que morou boa parte de sua vida na cidade, esteve na solenidade exercendo a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “A moradia legal é uma das garantias constitucionais do cidadão e esse é um programa de fundamental importância. O Tribunal sempre teve essa visão social e está fazendo a sua parte. É uma honra e uma alegria muito grande estar aqui”.
O desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do TJAL, mas no exercício do cargo de governador do Estado, também participou do evento. “O programa é de vital importância porque atinge aqueles que mais necessitam de Justiça. Regularizando a situação das famílias, nós estamos também a evitar possíveis demandas no âmbito do Poder Judiciário”, ressaltou.
“O título de propriedade proporciona a essas famílias segurança jurídica, aumento do valor nominal desses bens, acesso ao crédito para reforma ou ampliação, e segurança na hora da transferência, em vida ou por ocasião da morte, aos herdeiros”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do programa.
O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio César, agradeceu ao Judiciário, ao cartório local de registro de imóveis e à Anoreg/AL parceiros da Prefeitura na execução do projeto. Para o gestor, a medida representa inclusão social.
“Em Palmeira, de cada dez casas, oito não têm o registro. Eu peço aqui uma segunda etapa, com a missão de fazer para 2 mil famílias, e nós vamos fazê-lo”, discursou Júlio César.
Com Assessoria TJAL