Famílias de Jaramataia, interior de Alagoas, receberam nesta sexta-feira (13), 150 títulos de propriedade. A entrega faz parte de mais uma ação do programa Moradia Legal III, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais.
“Estou feliz, feliz mesmo, porque tenho certeza que a casa agora é minha. Está no meu nome. Agradeço a Deus e os homens que me ajudaram. Enquanto vida eu tiver, é minha, quando eu morrer, é dos filhos”, diz Manoel Ferreira da Silva, um dos contemplados pelo projeto social.
“Podemos dormir tranquilos, sem esperar que alguém chegue na porta e diga, ‘me dê a casa’”, completou dona Jandira, esposa de seu Manoel que moram há 11 anos na casa, agora, regularizada.
“A Anoreg fica muito feliz em participar disso junto com o Tribunal, e sempre participará”, diz Rainey Marinho, presidente da Associação. “Não existe coisa que dê mais dignidade a uma família carente, do que ter um imóvel registrado do seu nome”, enfatiza.
Marinho destacou também o importante papel do registrador local para que o projeto atinja esse alcance social tão relevante.
Representando o Judiciário na solenidade de entrega, o desembargador Fernando Tourinho, enfatizou o papel social do projeto: “esse programa tem um alcance social muito grande. Acho que estão de parabéns o nosso presidente Otávio Praxedes, e o doutor Carlos Cavalcanti. É uma satisfação muito grande estar participando hoje do Moradia Legal em Jaramataia”.
A regularização fundiária traz diversos benefícios para a população de baixa renda, alvo do programa. “Aumenta o valor nominal do bem, dá acesso a crédito para ampliar ou reformar, e proporciona segurança para futuras transferências. É um projeto republicano, que atende grande parte dos municípios de Alagoas e está aberto a todos que ainda não aderiram”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal e auxiliar da Presidência do Tribunal.
De acordo com o magistrado, nas duas edições iniciais foram entregues cerca de 30 mil títulos de propriedade. O Moradia Legal III já entregou 2.500 títulos, aproximadamente.
Homenagens
Na oportunidade, o desembargador Fernando Tourinho foi homenageado pela Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Jaramataia. Seu pai, que também foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e era conhecido pelo mesmo nome do filho, chegou a ser vereador na cidade. Tourinho recebeu a ata da primeira sessão que seu pai participou na Câmara.