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02/08/17

Anoreg/AL e Esmal firmam convênio para realização de cursos para notários e registradores

Um Curso de Formação em Mediação e Conciliação voltado para as Serventias Extrajudiciais de Alagoas será a primeira capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). O anúncio foi feito durante reunião entre o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fernando Tourinho, diretor da Esmal, e o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, na última terça-feira (02), na sede da Escola.

003Essa formação permite que as atividades de conciliação e mediação sejam realizadas nos cartórios do interior e da capital. A atuação dos registradores e notários como conciliadores é regulamentada pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em consonância com o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ/AL) 36/2016. 

O convênio firmado é um anseio antigo da Anoreg/AL que pleiteia a qualificação de notários e registradores em todo estado: “a parceria com a Esmal engrandece nossa classe e vai nos proporcionar melhorar, ainda mais, o nível dos notários e registradores do estado”, avalia Rainey Marinho.

Para o diretor da Esmal, a iniciativa dá subsídio à disseminação da política de pacificação social e da cultura da paz. “Nosso interesse é qualificar os servidores. Vamos dar prioridade a essa primeira capacitação, mas no ano que vem já planejamos novos cursos”, afirmou Fernando Tourinho, avaliando ainda, que os cartórios são mais uma alternativa para a resolução de conflitos de forma consensual.

O curso, que está previsto para ter início em novembro, terá carga horária de 100 (cem) horas, sendo um módulo teórico e outra parte prática, e será ministrado por profissionais locais, além de nomes como Roberto Barcellar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Cerca de 30 vagas serão ofertadas para a categoria.

Também participaram do encontro a coordenadora de Cursos para Servidores da Esmal, Luciana Raposo, e a coordenadora Pedagógica da Esmal, Karol Mafra.