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04/04/16

Anoreg/AL participa da entrega de 200 títulos de propriedade do Moradia Legal II em Craíbas

Bruno Lins durante entrega do registro de imóvel a uma moradora

Bruno Lins durante entrega do registro de imóvel a uma moradora

A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) participou da entrega de duzentos títulos de propriedade do programa Moradia Legal II a moradores do município de Craíbas, nesta quinta-feira (31). O evento ocorreu no Ginásio Poliesportivo José Fernando de Farias, no Centro da cidade.

O pastor Silvan dos Santos Pereira foi um dos contemplados pelo programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas. “Moro nessa casa há dez anos, com minha esposa e três filhos. Comprei o imóvel de um parente, por R$ 3.500, e só tinha um recibo. Agora com esse documento tenho uma segurança maior e a certeza de que a casa é minha”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas, destacou que o Moradia Legal II possibilita uma maior aproximação entre Judiciário e sociedade. “Muitas pessoas ainda têm receio de participar, achando que vão perder as casas, mas cada entrega de títulos, que vem acontecendo em todo o Estado, reafirma nosso compromisso com os mais necessitados”, afirmou.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, a adesão de 75 municípios à segunda edição do programa mostra que o objetivo de levar mais cidadania ao jurisdicionado está sendo alcançado. “Esse documento garante segurança aos beneficiários, que podem adquirir financiamentos bancários para reformar ou comprar mobília para seus imóveis. Não é uma hipoteca e, sim, uma garantia pedida pelo banco de que aquela pessoa realmente é proprietária do imóvel, comprovada pelo registro”, explicou.

O prefeito de Craíbas, Bruno Pedro, agradeceu a contribuição do Poder Judiciário para a regularização das casas. Também participaram do evento o desembargador Otávio Praxedes, os juízes integrantes da comissão do Moradia Legal II, Carlos Cavalcanti e Henrique Teixeira, o deputado Isnaldo Bulhões, além de vereadores e secretários municipais.

O programa     

Só neste ano, o Moradia Legal II já distribuiu 2.500 registros de imóveis nos municípios de Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950), Porto Calvo (300) e Craíbas (200). Em 2015, foram entregues 2.770 registros em nove municípios do Estado: Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (300), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150) e Piranhas (310).

O Moradia Legal II é fruto da parceria entre a Anoreg/AL, TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça e prefeituras. A primeira edição do programa foi em 2005.

 

 

 

 

Com informações do TJ/AL