Rainey Marinho durante abertura da palestra
A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) realizou, nesta quarta-feira (10), a última palestra de 2015. O encontro teve como tema “Cadastro e Certificação de Imóvel Rural (SIGEF – Sistema de Informação e Gestão Fundiária)”, ministrada pelo presidente do Comitê Regional de Certificação, Luiz Felipe Leite Lins, e pela gestora do Sistema Nacional de Cadastro Rural, Roseane Maria de Medeiros Simões. O evento aconteceu no auditório do edifício Norcon, e contou com a presença dos cartorários que tiraram dúvidas sobre o assunto.
Na ocasião, o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, destacou a atuação da Associação nos pleitos que tramitam em Brasília. “Esses últimos dias foram intensos, estamos indo constantemente a Brasília para acompanhar de perto o andamento das questões do nosso interesse, como a PEC. E acreditamos que teremos boas notícias em breve”, afirmou o presidente da entidade de classe.
Rainey Marinho também destacou que a “Anoreg/AL é a única entidade de classe do país que se posicionou formalmente a favor da PEC 471. O que mostra o comprometimento da Associação com as questões da classe”.
Palestra
O presidente do Comitê Regional de Certificação explicou para os associados como funcionar as mudanças sobre cadastro e certificação de imóvel rural. De acordo com Luiz Felipe Lins: “Os registros de imóveis ficam obrigados a encaminhar ao INCRA mensalmente as modificações ocorridas nas matrículas imobiliárias decorrentes de mudanças de titularidade, parcelamento, desmembramento, loteamento, remembramento, retificação de área, reserva legal e particular do patrimônio rural e outras limitações e restrições de caráter ambiental, envolvendo os imóveis rurais, inclusive os do patrimônio público”.
Ao final da palestra, o vice-presidente da Associação, Iran Malta, destacou que qualquer dúvida posterior dos associados poderão ser solucionadas pela equipe do INCRA, que estará disponível para explicar qualquer assunto sobre o tema. As dúvidas podem ser encaminhadas para a Anoreg/AL, ou diretamente ao INCRA, através dos números 3201-1963/ 1962.
