Iran Malta, presidente da Anoreg-Al, Rainey Marinho, vice-presidente e os Conselheiros João Bosco e Maria Rosinete Remígio se reuniram com notários e registradores filiados á entidade, sexta-feira, para debater a situação em que se encontram esses associados devido a discrepância entre sua situação de absoluta legalidade jurídica com interpretações a esse respeito.

O XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que reuniu, em Maceió, representantes dos serviços de Imóveis, Tabelionato, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro Civil de todo o Brasil, encerrou-se neste sábado (19) marcado pelo elevado nível dos temas tratados sobre aquelas atividades e sua relação com os distintos ramos do direito.

Teve início, ontem, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que reune, em Maceió, até sábado (19), representantes dos serviços de Imóveis, Tabelionato, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro Civil de todo o Brasil. A abertura contou com a presença de autoridades, entre as quais o Corregedor-geral da Justiça, Desembargador James Magalhães.

Maria Rosinete Remígio, Conselheira da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), esteve ao ato ocorrido na sede da ARPEN-Al, quando registradores civis que atuam nos postos de cartórios nas maternidades, receberam da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social novos equipamentos e mobiliários a serem usados naquelas unidades de atendimento.

O presidente da Anoreg-Al, Iran Vilar Malta fez a entrega, sob a forma de doação, à Sra. Maria Helena Gomes, do Registro Civil Oficializado de Barragem Leste, Comarca de Delmiro Gouveia, de um kit de material para uso em sua serventia. Dona Maria Helena Gomes agradeceu a doação que, segundo disse, será de grande validade para o trabalho de seu registro civil, melhorando os serviços prestados ao público.

Dos 45 mil estrangeiros anistiados pelo Ministério da Justiça no segundo semestre de 2009, 40% já obtiveram residência permanente no país. Os dados são do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.

Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLS 724/11) apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Resolução nº CM1, de 9 de janeiro, declara privadas as unidades de serviços notariais e de registro do Estado da Bahia.

A empresa Safra Leasing S. A. Arrendamento Mercantil conseguiu reverter sentença de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de reintegração de posse contra Nova Distribuidora de Bebidas Ltda., julgara extinto o processo, sem julgamento do mérito. Isso porque a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu, por unanimidade, que foram comprovadas a mora e a notificação prévia do devedor, exigências da ação.

Comunicamos por fim, que o curso de português para concurso, terá início no dia 25/02/2012 das 08:30 às 12:30 na sede da ANOREG/AL, que será ministrado pela professora Ana Lúcia Guerra Milito (profa. Nalu Milito), formada em Letras Português- Inglês na PUC - Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, São Paulo).