Alagoas, 12 de abril de 2021
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no dia 18 de dezembro de 2015, promoveu a confraternização natalina de seus servidores. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg/AL) teve a satisfação de ter sido saiba mais
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de saiba mais
Por: Luís Ramon Alvares[1] A globalização, apesar de aproximar os países, não estabeleceu a livre aceitação dos documentos estrangeiros no Brasil. Por isso, devemos ficar atentos às seguintes regras. 1- Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma saiba mais
Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. Na saiba mais