Alagoas, 23 de novembro de 2020
Com imenso pesar, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas lamenta o falecimento do registrador civil, Rubens Correia Costa. O velório está sendo realizado na residência da família, em Quebrangulo. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (09/10), às 9h da saiba mais
Os cartórios de Alagoas devem se cadastrar junto a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) para que os processos de Inventário e Doação sejam protocolizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo próprio cartório. De acordo com saiba mais
A Prefeitura de Maceió informa que a solicitação, em cota única, do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com alíquota reduzida de 0,66% só poderá ser feita até esta segunda-feira, 31. O ITBI é um tributo municipal que deve saiba mais
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), foi homenageado com a medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado, grau grão-colar de alta saiba mais
Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros agentes capazes de encurtar os processos e procedimentos garantindo a paz social. Nesse crescente movimento de inserção de outros atores, as serventias extrajudiciais saiba mais
Contribuintes de Maceió têm até o dia 31 de agosto para pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com o desconto na base de cálculo do imposto, de acordo com a Lei de número 6.989/2020. A lei saiba mais