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2º Cartório de Palmeira dos Índios inaugura espaço para mediação e conciliação

No local poderão ser feitos acordos relacionados a dívidas, imóveis, inventários extrajudiciais, divórcio, entre outras questões.

Mais um espaço de mediação em cartório extrajudicial foi inaugurado em Alagoas. Desta vez a estrutura ficará no 2º Cartório Notarial e Registral de Palmeira dos Índios. Local onde poderão ser feitos acordos relacionados a dívidas, imóveis, inventários extrajudiciais, divórcio, entre outras questões.

O tabelião do 2º Cartório, Franklin Bittencourt, agradeceu ao Tribunal de Justiça pela confiança e se colocou à disposição do Judiciário. Ele terá apoio da juíza Luciana Cavalcante, coordenadora do Centro Judiciário de Solução da Conflitos (Cejusc) de Palmeira para definir quais casos podem ser conciliados, de acordo com a legislação. 

“A intenção maior é atender o jurisdicionado, é fazer com que ele tenha opções. E principalmente represar as demandas fáceis. Movimenta-se toda uma máquina estatal com um custo elevadíssimo, quando tudo pode ser resolvido aqui mesmo, basta uma simples conversa”, comentou Franklin.

Uma estrutura foi criada no local para que dois conciliadores certificados pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) atuem junto à população. Em dezembro, o primeiro espaço do tipo em um cartório alagoano foi inaugurado em Maceió. “A nossa expectativa é que essa experiência se multiplique”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan.

“Você aproveita um espaço público e dá a ele uma dimensão muito maior, para criar mais uma ferramenta de conciliação, reforçando o trabalho do poder judiciário, evitando que um pequeno problema que pode ser resolvido lá na hora, se transforme em mais um processo, que vai acumular na prateleira virtual do Poder Judiciário e gerar insatisfação”, completou.

Para Airan, a forma “tradicional” de se resolver conflitos, por meio de processos judiciais, não é viável, tendo em vista que atualmente o Brasil conta com cerca de 90 milhões de processos em tramitação. “Absolutamente impossível”, afirma o presidente do TJAL.