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Ministro alagoano é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

Humberto Martins destaca seu perfil conciliador e afirma que planeja uma gestão participativa e agregadora

O ministro alagoano Humberto Martins foi eleito pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para presidir o Tribunal no próximo biênio (2020/22), em sessão por videoconferência, nesta terça-feira (05/05). Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto. A dobradinha no comando da Corte será com o ministro Jorge Mussi, eleito vice-presidente do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice da Corte, foi eleita para a corregedoria nacional de Justiça.

Ao agradecer o voto de confiança dos colegas, ministro Humberto Martins assentou: “Meus queridos amigos, recebo com muita alegria e senso de responsabilidade o resultado desta eleição. Exercer o cargo de presidente do Tribunal da Cidadania é uma grande honra.”

Perfil conciliador

Ao anunciar seu sucessor no cargo, o ministro Noronha exaltou os predicados que potencialmente farão de Martins um grande presidente: é operoso, correto e extremamente conciliador. “É muito importante que a corte tenha na presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação e que possa continuar a investir, sobretudo em tecnologia para que o tribunal atinja essa posição de ponta.”

Em seu discurso, o futuro presidente concordou. Anunciou que planeja um gestão participativa e agregadora, em que os ministros da casa tenham oportunidade de opinar e participar ativamente das decisões a serem tomadas.

Por isso, anunciou que planeja a criação de seis comitês compostos por cinco ministros cada para atuar nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças. Assim, todos os 33 ministros da corte estarão envolvidos na administração.

“Exercer o cargo de presidente do Tribunal da Cidadania é uma grande honra, pois significa conduzir um dos grandes tribunais superiores do país, responsável pelo julgamento de inúmeros casos, seja na área política, social, econômica, que impacta a vida de milhões de cidadãos brasileiros. Como tribunal de interpretação de direito federal, forma jurisprudência que deve ser observada por grande parcela do Judiciário brasileiro”, apontou.

Perfil

Ministro Humberto Martins nasceu em 7 de outubro de 1956, em Maceió/AL. É bacharel em Direito pela UFAL (1979) e em Administração (1980). Foi promotor de Justiça no período de 1979 a 1982. Então, assumiu como procurador do Estado de Alagoas, cargo exercido até 2002. Como advogado militante, foi presidente da OAB/AL (1998/00 e 2001/03).

Em março de 2002, Humberto Martins foi nomeado desembargador do TJ/AL, pelo Quinto constitucional, na classe dos advogados.

Tomou posse como ministro do Tribunal da Cidadania em 14 de junho de 2006. Presidiu a 2ª turma de 21/06/09 a 20/06/11; a 1ª seção de 6/8/13 a 5/8/15 Na Corte Superior, também foi presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Coordenação do STJ. Foi corregedor-Geral da JF a partir de 23/04/2014. Em 2018, assumiu a corregedoria nacional de Justiça, no CNJ.