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04/07/18

Moradia Legal III beneficia mais de 30 mil pessoas no Estado

Mais de 6 mil títulos de propriedade já foram distribuídos, gratuitamente, a famílias de baixa renda

A terceira edição do programa Moradia Legal ultrapassou a marca dos 6 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado, beneficiando mais de 30 mil pessoas. Nesta quarta-feira (4), foram regularizados 290 imóveis em Rio Largo e 115 em Messias. O projeto de regularização fundiária é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras conveniadas.

“Esse documento significa dignidade. Agora posso bater no peito e dizer que sou o dono da minha casa”, disse o carteiro Raeliton do Nascimento, um dos beneficiados em Rio Largo.

Raeliton já havia tentado regularizar o imóvel em que vive com a esposa e os dois filhos, mas sem sucesso. “Teria que gastar mais ou menos R$ 10 mil e pra gente que é trabalhador fica muito difícil. Graças a Deus realizei o meu sonho”, contou o carteiro.

O aposentado Joseval da Silva, de 68 anos, recebeu o título em Messias. “Passei 40 anos esperando por esse documento e hoje ele é meu. Me sinto muito feliz”, disse.

O Moradia Legal III é voltado para famílias de baixa renda, que residem em seus imóveis há mais de cinco anos. “Outra exigência é que as casas sejam pequenas, não tenham mais de 250 m². O beneficiário também não pode ter a propriedade ou posse de outro imóvel”, explicou o coordenador do Moradia Legal, juiz Carlos Cavalcanti.

“Estamos muito satisfeitos com o programa e com a possibilidade de estar levando cidadania e dignidade para essas famílias. É uma imensa satisfação ver o sorriso que esses títulos proporcionam a esses moradores”, afirmou Rainey Marinho, presidente da Anoreg/AL.

Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, o Moradia Legal desempenha um importante papel social. “A gente sabe que não basta ter a posse do imóvel, é preciso ter o título de propriedade. Com esse documento a pessoa pode dizer que, de fato, é a dona de sua casa”, destacou.

O Moradia Legal III, iniciado em 2017, já regularizou imóveis em Maragogi, Campo Alegre, Junqueiro, Teotônio Vilela, São José da Laje, Jaramataia, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Carneiros, Capela, Cacimbinhas e Ibateguara. Na quinta-feira (05/07), o município de Teotônio Vilela receberá o programa pela segunda vez.

Com assessoria TJAL