Notícias, Sem Categoria

Famílias de São José da Lage recebem 625 títulos de propriedade do Moradia Legal III

003Mais títulos de propriedade foram entregues a famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Moradia Legal III, nesta sexta-feira (23/03). Nesta edição, 625 moradores do município de São José da Lages foram beneficiados pelo projeto de regularização fundiária que viabiliza gratuitamente a regularização fundiária de imóveis pertencentes à população de baixa renda. A ação é promovida pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), o Poder Judiciário de Alagoas e as prefeituras municipais.

Os moradores receberam com gratidão e alegria o documento necessário, mas inacessível para muitos. “Faz uns 30 anos ou mais que moro na casa, que era dos meus pais. Agradeço a vocês (Tribunal de Justiça) de coração. Achava que não ia poder nunca fazer esse documento. Não tinha condições, é caro. Eu estou aqui emocionada”, disse a funcionária da Prefeitura Marlene Lopes Soares, de 58 anos.

A aposentada Maria da Conceição da Silva, que tem 63 anos e há 10 vive na mesma casa, resume a importância do título na sua vida: “Eu tinha medo, mas agora tenho certeza que não vou perder a casa”.

003“O Tribunal está cumprindo seu papel constitucional e sobretudo social. O povo aqui é carente e havia essa necessidade. Considero os lajenses verdadeiros batalhadores, persistentes”, destacou o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Celyrio Adamastor, que representou a Presidência na solenidade.

Parceiro no projeto, o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, destacou a relevante participação dos cartórios no programa de regularização fundiária. “Junto ao Tribunal, já conseguimos regularizar, com o empenho e dedicação de cartorários em cada canto desse Estado, milhares de títulos de propriedade, levando mais cidadania e direito a essas famílias carentes”, colocou.

O juiz auxiliar da Presidência Carlos Cavalcanti é o coordenador do Moradia Legal e explica a dinâmica do Programa, que deve entregar títulos em mais 10 cidades até maio.

0002“O título é registrado no serviço imobiliário. Para tanto, existe uma parceria com a Anoreg e o registrador local. A Prefeitura realiza a topografia e cadastro social. E o Tribunal dá toda a assessoria técnico-jurídica para o aperfeiçoamento do projeto. Essas três entidades envolvidas possibilitam a garantia da propriedade, a valorização do imóvel, a segurança das relações jurídicas, a permanência das famílias no local e a melhora dos serviços públicos. Portanto, todos ganham”.

Visita a unidades cartoriais

Durante a passagem por São José da Lage, o presidente Rainey Marinho visitou duas unidades cartoriais da localidade, o Cartório de Notas, Protesto e Imóveis, de titularidade da cartorária Luíza Lyra, e o cartório de Registro Civil, de titularidade do cartorário Marco Aurélio Montenegro Pino. “Foi muito bom poder visitar os cartórios no interior. Fui muito bem recebido pelos colegas e pude conhecer um pouco de cada sede e de quem faz parte do trabalho desenvolvido por eles”, avaliou o  presidente da Anoreg/AL.0001