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30/10/17

Prefeitos alagoanos conhecem Moradia Legal III

Reunião aconteceu na sede da AMA e reuniu instituições parceiras para esclarecer dúvidas dos gestores municipais

ama01Em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira (30/10), prefeitos de municípios alagoanos conheceram e tiveram dúvidas sobre o programa de regularização fundiária Moradia Legal III. Acompanhados do presidente da Ama, Hugo Wanderley, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e o coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti convidaram os gestores municipais para aderirem ao projeto, que duas anteriores edições beneficiou 17.200 famílias com a regularização dos imóveis.

O primeiro passo para aderir ao projeto é procurar o TJ/AL. “ O Tribunal presta toda assessoria necessária para as prefeituras que pretendam se conveniar, garantindo que o trabalho aconteça de forma eficiente”, explicou o coordenador do projeto, Carlos Cavalcanti.

O presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, reafirmou o apoio dos registradores ao programa: “os registradores sempre vão colaborar com uma ação como essa. Vamos contribuir e fazer com essas casas sejam regularizadas e a população do Estado beneficiada”, colocou.

Hugo Wanderley, prefeito de Cacimbinhas e presidente da AMA, elogiou o projeto. “É muito importante quando a Justiça faz esse trabalho social, parabenizo a todos os membros do TJ, especialmente ao presidente Otávio Praxedes”, disse.

ama02Presente ao encontro, o prefeito de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, afirmou que entregará mil documentos de casas por meio do programa. “Temos que agradecer a equipe envolvida no projeto que está nos dando um apoio enorme. A população ficará muito contente por ter esse título de forma gratuita”, explicou.

No dia 13 de novembro ficou agendada a assinatura coletiva dos termos de convênio com as prefeituras interessadas, o Tribunal de Justiça e a Anoreg/AL.

Prefeituras conveniadas

A terceira edição do programa já tem adesão de 25% dos municípios alagoanos. Fazem parte as cidades de Anadia, Branquinha, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Delmiro Gouveia, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Japaratinga, Jacuípe, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Marechal Deodoro, Olho d’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pilar, Porto de Pedras, Pariconha, Rio Largo, Roteiro e São Miguel do Campos.

Moradia Legal

O objetivo do programa é legalizar a posse de residências com mais de 5 anos, até 250 metros quadrados e que pertençam a famílias com renda de até dois salários mínimos. “O que é posse numa situação insegura passa  a ser propriedade, garantindo segurança jurídica, aumento do valor nominal do imóvel,  acesso ao credito e  possibilidade da transmissão em vida e aos sucessores “ disse o coordenador Carlos Cavalcanti.

Com informações AMA e TJ/AL